Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:23

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas

Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:00

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:21

Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho

Há acordo coletivo que estabelece o pagamento de uma hora in itinere, independentemente do tempo gasto no percurso pelo trabalhador.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04

Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 12:55

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:00

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:05

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus. Rejeitado. Juizado Especial Criminal.

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14

Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência

pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou a empresa Pro Teste por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Cândido Furtado Maia Neto. Professor Pesquisador e de Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96). Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. Do Movimento Nacional Ministério Público Democrático (MPD). Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal (1992/93). Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP). Conferencista internacional e autor de várias obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected]. www.direitoshumanos.pro.br.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:03

Internationalist Dialogical Monism

New monistic solution to the problem of the relations between International Law (of Human Rights) and domestic Law.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:38

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:36

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:30

Decisão mantém júri popular em caso de atropelamento

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:05

Homicídio qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. preliminar de cerceamento de defesa.

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:10

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 13765

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

Há acordo coletivo que estabelece o pagamento de uma hora in itinere, independentemente do tempo gasto no percurso pelo trabalhador.

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.

pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou a empresa Pro Teste por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.

New monistic solution to the problem of the relations between International Law (of Human Rights) and domestic Law.

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro

Contraditório e ampla defesa. Ausência de advogado na fase extrajudicial.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

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